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Sobre plafonamento
sábado, 12 setembro 2015

Sobre plafonamento

O vocábulo plafond, que segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, remete para a forma aportuguesada plafom e que, por sua vez, tem como equivalente vernáculo, tecto ou teto (para quem já segue a nova ortografia), é um exemplo de palavra de origem estrangeira que vingou no seio da língua portuguesa.

A palavra de origem francesa, frequentemente usada na terminologia económica e financeira, acabou por dar origem à formação de novos termos: plafonar e plafonamento.

Como é sabido, no passado dia 8 de setembro de 2015, foi transmitido, em simultâneo pelas três televisões generalistas, o debate entre António Costa e Pedro Passos Coelho.

No momento em que se discutia o tema das pensões nas contas da Segurança Social, o vocábulo plafonamento foi uma das palavras mais utilizadas, havendo até quem já a refira como o “palavrão do debate” (cf. Jornal de Negócios). Quantos de nós, portugueses, sabem verdadeiramente o que significa plafonamento?

Cientes de que é importante esclarecer todos os portugueses, a equipa do PLP apresenta o significado de plafonamento e de plafonar:

plafonar
Do francês plafonner, ‘atingir o máximo’
verbo transitivo
estabelecer um limite (plafom ou teto) máximo para algo

plafonamento
De plafonar + -mento
nome masculino
estabelecimento de um limite (plafom ou teto) máximo para algo

A questão em debate é o plafonamento da Segurança Social, ou seja, a criação de "um limite tanto nos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, como nas pensões que esses trabalhadores irão receber quando se reformarem". Pedro Santos Guerra, no Expresso, de 10 de setembro de 2015, esclarece ainda:

"Plafonamento horizontal, como defende o PSD para novos trabalhadores, aplica-se apenas a ordenados mais altos, sendo definido um valor de salário a partir do qual os trabalhadores deixam de estar obrigados a descontar para a Segurança Social. Se, por exemplo, o Estado definir o plafond nos 2600 euros e o senhor Joaquim ganhar 3000 euros por mês, pode descontar para a Segurança Social apenas sobre os 2600 euros e optar por poupar a parte relativa aos 400 euros remanescentes em fundos privados. Toda a gente que ganhe até esses 2600 euros desconta integralmente para a Segurança Social. É isto que o PS acusa de ser a privatização da Segurança Social.Plafonamento vertical aplica-se a todos os rendimentos, passando uma parcela dos descontos a ser feito não para o sistema público de pensões mas para fundos privados. Ganhem 3000 ou 600 euros, o trabalhador desconta uma parte para fundos privados. É isso que o PSD acusa o PS de estar a promover encapotadamente, quando propõe uma baixa da taxa contributiva para todos os trabalhadores, encorajando-os a poupar em fundos privados para complementar a pensão futura.)"

Ana Salgado
Lexicógrafa

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